Durante discurso ontem durante as manifestações que marcaram o dia da independência, o presidente Jair Messias Bolsonaro (sem partido), trouxe a tona um órgão desconhecido para bora parte dos brasileiros, logo surgiram dúvidas sobre seu papel e como se dá seu funcionamento, quem o compõe e outras perguntas.
O Conselho da República foi instituído na Constituição de 1988 e regulamentado no governo do presidente Fernando Collor de Melo.
Além do vice-presidente da República, tem assento no colegiado os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado da República e pelos líderes da maioria e da minoria nas duas Casas do Congresso Nacional e pelo ministro da Justiça.
Também compõem o Conselho seis cidadãos brasileiros acima de 35 anos, dois da escolha do presidente e dois pela Câmara e dois pelo Senado.
Os nomeados por Bolsonaro são Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
Os líderes da maioria na Câmara e no Senado são o deputado Diego Andrade (PSD-MG) e senador Renan Calheiros (MDB-AL), enquanto os líderes da minoria são o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e o senador Jean Paul Prates (PT-RJ).
Desde a sua criação, o Conselho reuniu-se somente uma vez, no governo Michel Temer, para tratar da intervenção federal no Rio de Janeiro, para a qual foi nomeado o general Braga Neto.
O Conselho da República foi instituído na Constituição de 1988 e regulamentado no governo do presidente Fernando Collor de Melo.
Além do vice-presidente da República, tem assento no colegiado os presidentes da Câmara dos Deputados e Senado da República e pelos líderes da maioria e da minoria nas duas Casas do Congresso Nacional e pelo ministro da Justiça.
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| Reunião do Conselho debate a intervenção na segurança do Rio em 2018 (Foto: Marcos Corrêa/PR) |
Também compõem o Conselho seis cidadãos brasileiros acima de 35 anos, dois da escolha do presidente e dois pela Câmara e dois pelo Senado.
Os nomeados por Bolsonaro são Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) e o ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
Os líderes da maioria na Câmara e no Senado são o deputado Diego Andrade (PSD-MG) e senador Renan Calheiros (MDB-AL), enquanto os líderes da minoria são o deputado Marcelo Freixo (PSOL-RJ) e o senador Jean Paul Prates (PT-RJ).
Desde a sua criação, o Conselho reuniu-se somente uma vez, no governo Michel Temer, para tratar da intervenção federal no Rio de Janeiro, para a qual foi nomeado o general Braga Neto.
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