Campo Grande terá núcleo da Defensoria Pública do Estado

A comarca de Campo Grande será uma das contempladas com implantação de novos núcleos da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN). A instituição empossou nessa segunda-feira (18), quinze novos defensores públicos estaduais para compor seus quadros.

A cerimônia de posse aconteceu em Natal de forma restrita, seguindo todos os protocolos sanitários impostos pela pandemia de Covid-19.

Com o acréscimo dos novos membros, o Rio Grande do Norte passa a ter 101 defensores públicos estaduais e dará continuidade ao plano de interiorização da instituição. 

Além de Campo Grande, a expansão prevê a abertura de outros 14 novos núcleos de atendimento nas cidades de Alexandria, Angicos, Baraúna, Caraúbas, Florânia, Ipanguaçu, Lajes, Luís Gomes, Martins, Parelhas, Pendências, São José do Campestre, São Miguel e São Paulo do Potengi. 

15 novos defensores foram empossado nessa segunda (18)

Agora a DPE/RN estará presente em todas as comarcas com mais de 20 mil habitantes, promovendo para a população norte-rio-grandense o acesso gratuito à justiça.

O que é a DPE?

A Defensoria Pública do Estado é um órgão com autonomia administrativa e funcional sem qualquer vínculo hierárquico ao Poder Executivo, que tem como atribuição cumprir o dever constitucional de assegurar aos cidadãos menos favorecidos economicamente o acesso à defesa e a garantia de seus direitos interesses, eis que se trata de um órgão público independente, essencial e permanente incumbido de promover os direitos humanos e a defesa, integral e gratuita, dos necessitados, estando prevista na Constituição Federal do Brasil

Foram empossados na solenidade: Bruno Bispo de Freitas, Camilla Motta Meira Pires, Elis Nobre Souto, Ernani Neves Rezende, Estela Parussolo de Andrade, Heitor Eduardo Cabral Bezerra, Julio Thalles de Oliveira Andrade, Leandro Florêncio Alves de Oliveira, Luiz Gustavo Alves de Almeida, Maciel da Silva Fonseca, Marcela Bezerra Galvão Morquecho, Naira Ravena Andrade Araújo, Pamela Kelly de Azevedo Lima, Pedro Phillip Carvalho Barbosa e Renato Cavalcanti Duarte Galvão.

De acordo com o defensor público-geral do estado, Marcus Vinicius Soares Alves, om a chegada dos novos membros, a DPE/RN dá início a uma nova etapa de expansão, ampliando a cobertura para que hoje é de 40 para 57 comarcas existentes no estado, alcançando cerca de 92% da população potiguar.