A Câmara de vereadores de Messias Targino, assim como a Prefeitura do município e também o executivo do vizinho município de Janduís foram os únicos do médio oeste a serem reconhecido com Selo de Qualidade em Transparência Pública para prefeituras e câmaras de vereadores do Rio Grande do Norte.
O evento de entrega do selo ocorreu na última segunda (06) na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) em Natal, durante o “Radar Nacional da Transparência Pública''.
 |
| Prefeito Salomão Gurgel de Janduís recebeu o selo Ouro na categoria Prefeituras. (foto: Instagram Prefeitura de Janduís.) |
Para Gilberto Jales, presidente do TCE - “Este momento marca um reconhecimento ao gestor que está cumprindo o seu papel no que diz respeito aos dados da transparência, disponibilizando informações fidedignas e tempestivas”. O presidente do TCE ainda lembrou que se trata de uma iniciativa que está sendo replicada por tribunais de contas em todos os estados do País.
A certificação do selo da transparência foi obtida a partir da análise de 106 critérios, tais como: existência da ferramenta de busca; disponibilização de números de telefones; endereços e horários de atendimento; dados da área de despesa; informações de recursos humanos; acessibilidade de dados de receita, entre outras. Os dados podem ser acessados através do site Radar da Transparência Pública
Participaram do evento representantes da Federação dos Municípios do Estado, da Federação das Câmaras Municipais, do Ministério Público de Contas, entre outros.
Confira quem foi contemplado:
Selo Diamante
Estado: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Prefeituras: Assu, Arês, Nova Cruz, Pedro Avelino, Riachuelo, São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante e São Miguel.
Câmaras Municipais: Areia Branca, Ceará-Mirim, Coronel Ezequiel, Messias Targino, Parazinho, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Avelino, Riachuelo, São Francisco do Oeste.
Selo Ouro
Prefeituras: Apodi, Canguaretama, Janduís, João Dias, Monte Alegre, Pau dos Ferros, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, São Tomé.
Câmaras Municipais: Bento Fernandes, Montanhas, Pilões, Santa Cruz, São Bento do Trairí, São Gonçalo do Amarante e São José do Seridó.
Selo Prata
Prefeituras: Água Nova, Brejinho, Itajá, Jaçanã, Messias Targino e Pilões.
Câmaras Municipais: Acari, Antônio Martins, Apodi, Bodó, Brejinho, Campo Redondo, Cruzeta, Extremoz, Jaçanã, Jandaíra, Lagoa de Pedras, Lajes Pintadas, Major Sales, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Ouro Branco, Passagem, Pedro Velho, São Bento do Norte, São Miguel e Viçosa.
Informações: tce.rn.gov.br/
